Favela de Paraisópolis

Desigualdade ganha espaço na mídia Ao focar a dimensão territorial da desigualdade, pesquisa do Centro de Estudos da Metrópole ajuda a compreender quais os fatores que interferem para piorar ou melhorar a situação dos mais pobres. por Mariana Desidério, Rafael Duarte Oliveira Venancio e Rogerio Schlegel Você liga a TV e estão falando dela. Abre o jornal e encontra reportagens enormes trazendo seu perfil. Especialistas debatem qual seria seu ângulo mais desfavorável. Celebridades arriscam um palpite sobre seu futuro. Não se trata de uma nova top model em ascensão. É é a desigualdade, seja em seus aspectos sociais ou econômicos, que hoje ganha atenção da sociedade brasileira. A discussão sobre as históricas diferenças sociais no Brasil partiu das páginas produzidas em centros de estudos como o CEM (Centro de Estudos da Metrópole) e tem encontrado mais espaço na mídia e na conversa do dia-a-dia do brasileiro.

“Já não era sem tempo”, afirma o economista André Urani, diretor-executivo do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), centro de pesquisa que tem nas desigualdades um de seus principais focos de investigação. “É uma questão premente na sociedade brasileira, reconhecida politicamente por certos atores há muito tempo”, avalia Eduardo Marques, diretor do CEM.

Por sinal, o Centro de Estudos da Metrópole se ocupou das desigualdes desde sua criação, mas passou a dar ainda maior ênfase ao tema em sua segunda fase de financiamento pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a partir de 2005. Hoje, investigar os processos relacionados às desigualdades sociais a partir de sua distribuição no espaço é o eixo principal das pesquisas do centro.

Para Marques, as últimas administrações federais tiveram papel de destaque em aumentar a atenção para as diferenças sociais e a necessidade de enfrentá-las. “Foi a partir do reconhecimento da premência do assunto neste e nos três mandatos presidenciais anteriores que a agenda de pesquisa, principalmente a relacionada à agenda governamental, colocou a desigualdade como ponto a ser observado”, acredita.

O antropólogo Ronaldo de Almeida, pesquisador do CEM, ressalta que nas Ciências Sociais as desigualdades sempre tiveram a devida atenção. “Desde sempre a reflexão – inclusive de estrangeiros – denunciou a existência de desigualdades flagrantes como algo central na sociedade brasileira”, afirma. Desse ponto de vista, afirma Almeida, o tema sempre esteve na agenda dos estudos sobre o país.

É verdade que a abordagem da pobreza e da desigualdade em alguma medida tem sido impulsionada pelos debates político-partidários, sobretudo a partir das políticas sociais do governo federal. Mas há quem aponte outras razões, mais de fundo, para que esses temas venham à tona. André Urani, por exemplo, atribui parcela da responsabilidade à redemocratização e à superação da idéia de que o crescimento econômico resolveria todos os problemas brasileiros. “Superamos uma mentalidade que costuma chamar de ‘crescimentista’”, explica.

Os sucessivos relatórios e estudos sobre pobreza também servem de combustível para a discussão – a exemplo do relatório das Nações Unidas sobre Índice de Desenvolvimento Humano divulgado no final de 2007 que colocou o Brasil entre os países com alto IDH. O fato é que a desigualdade, se medida em indicadores econômicos, tem encolhido nos últimos anos quando se observa a totalidade do país.

Centros de pesquisa como CEM, Iets e o governamental Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) contribuem com a avaliação sobre a situação atual e também abrem novos caminhos para pensar essas questões. Um exemplo: Ricardo Paes de Barros, do Ipea, observou que entre os mais pobres a renda tem crescido em ritmo chinês. Outro exemplo: o Iets constatou que a queda da desigualdade que se verifica nacionalmente não ocorre da mesma forma nas regiões metropolitanas – sobretudo em Rio e São Paulo.


Os vários aspectos da desigualdade na metrópole

Compreender melhor a dinâmica da desigualdade bem como suas especificidades em diferentes regiões é um passo importante para avaliar políticas públicas e elaborar novas políticas que possam quebrar o ciclo da da pobreza. Nesse campo, o CEM também desenvolve contribuições para o conhecimento e a reflexão. Durante a primeira fase de financiamento, o centro observou o que, nas palavras de Eduardo Marques, configurava um aparente paradoxo: cenários econômicos adversos, com emprego negativo, podem coexistir com melhorias nos indicadores sociais, mesmo nas regiões de favelas. Na segunda fase, a principal hipótese do CEM é de que a reprodução social em São Paulo e em muitos locais similares é resultante da associação entre processos gerais que induzem à manutenção ou aumento da desigualdade e os mecanismos políticos e sociais de atenuação da vulnerabilidade social. “Nossas pesquisas partem do pressuposto teórico de que o trabalho, os serviços sociais e a sociabilidade são mecanismos decisivos para a superação e a atenuação das situações de pobreza”, explica Marta Arretche, que divide a coordenação de pesquisa do CEM com Nadya Guimarães.

Os estudos do CEM sempre se ocuparam de qualificar com mais detalhes as situações de pobreza. No caso das regiões metropolitanas, esse enfoque levou à constatação de que não existe uma periferia única e homogênea. “Boa parte da literatura menos recente considerava, tanto implícita quanto explicitamente, que a configuração espacial dos grupos sociais nas metrópoles assume um padrão simples: radial e concêntrico”, relembra Marques. Ou seja, esses estudos trabalhavam com a idéia de que havia um único centro, cercado por áreas de vulnerabilidade crescente e relativa homogeneidade interna.

Mas pesquisa do próprio Marques, ao lado de Sandra Bitar, observou “um tecido social no espaço metropolitano muito mais complexo e fragmentado do que considera comumente a literatura”. Não há uma única periferia, mas várias, e cada uma se inscreve diferentemente no seu território. “Pessoas com a mesma renda têm níveis de vida bem diferentes, dependendo do local em que moram”, explica Marques. Assim, as políticas públicas de combate à desigualdade devem levar em conta a territorialização da pobreza e como ela se inscreve no espaço. Não há um único padrão de desigualdade nas metrópoles, mas vários tipos que precisam de soluções diferentes.
Questão paralela explorada pelo CEM é a da relação de cada periferia com seu centro de poder. Ronaldo de Almeida, coordenador da linha de pesquisa “Sociabilidade e desigualdades” do CEM, atualmente traça comparação entre três “periferias” paulistanas: Paraisópolis, Cidade Tiradentes e cortiços do centro. Como ressalta Almeida, esse estudo possibilita não ver apenas as questões econômicas (mais especificamente de renda média das pessoas), mas também os mecanismos de reprodução da desigualdade no campo cultural (caráter comunitário) e no de políticas públicas (caráter cívico).

Caso exemplar de interação da periferia, com seu centro de poder, aparece em Paraisópolis. “Um dos fatores que constituem o capital social de Paraisópolis é a sua interação com o entorno rico”, explica Almeida. “Essa relação é entremeada por relações de evitações, típicas dos enclaves fortificados, mas construiu fluxos de reciprocidades que possibilitaram a convivência de desiguais num espaço bastante circunscrito.” Pesquisa de Almeida e Tiaraju D’Andrea mostra que isso ocorre sobretudo na forma de relações empregatícias e assistenciais.

Acesso a serviços públicos O acesso a serviços públicos foi outra faceta observada em investigações do CEM. A pesquisa “A distribuição dos serviços públicos de saúde tornou-se mais eqüitativa? Reflexão sobre o caso de São Paulo”, feita entre 2001 e 2005, trouxe evidências de que havia desigualdade no atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), mas ela estava diminuindo. “Nós achamos um perfil em que as áreas mais ricas em geral tinham taxas mais altas do que as áreas mais pobres, mas, quando analisamos isso ao longo dos anos pesquisados, encontramos uma pequena melhora nessa distribuição. A oferta cresceu mais nas áreas mais pobres”, declara Vera Schattan, coordenadora do projeto. “De fato, a política de saúde conseguiu resultados na ampliação da eqüidade do sistema. Mas, nos casos dos procedimentos de alto custo, isso não foi tão evidente quanto nos casos de consultas básicas.”

Favela de Paraisópolis

Segundo esse trabalho, as escolas em bairros com alta concentração de pobres precisam ter uma política que vise a combater as desigualdades e corrigir percalços burocráticos. “É preciso encontrar um modo de convencer nossos professores de que vale a pena investir nesse ‘outro’ que mora nas favelas e periferias, sem o qual o processo educacional terá muitas dificuldades de avançar, de forma igualitária, em nosso país”, afirma o pesquisador.

No campo da educação, pesquisa coordenada por Haroldo Torres revelou “paradoxos de universalização”. Ao conseguir atrair alunos muito pobres, na onda de inclusão dos anos 1990, a escola pública não parecia saber muito bem o que fazer com eles. “Nesses casos, aplicar as mesmas regras universais relacionadas à distribuição de recursos, alocação de profissionais e critérios de transferência implica manter intacto o quadro de desigualdades educacionais entre escolas de centro e periferia”, lembra Torres.

Outro estudo apontou aumento no número de pessoas vivendo abaixo da linha d pobreza em todas as regiões metropolitanas do país, com exceção do Rio de Janeiro, entre os anos de 1995 e 2003, ao mesmo tempo em que aumentava o acesso desses indivíduos a bens e serviços. Em Uma pobreza diferente? Mudanças no padrão de consumo da população de baixa reanda , artigo publicado em 2006 na revista Novos Estudos, Haroldo Torres, Renata Bichir e Thais Pavez sustentam que a aquisição de bens como geladeira, máquina de lavar, televisão e linha telefônica cresceu de forma consistente no período. O acesso a serviços básicos, como esgoto, água e coleta de lixo, também teve aumento considerável. Os autores atribuem este fenômeno a diversos fatores combinados: queda de preço dos produtos alimentícios (possibilitando outros gastos), crescimento na oferta de crédito, queda da fecundidade, e maior participação da mulher na renda familiar e nas decisões domésticas. Além disso, destacaram o papel do Estado na universalização dos serviços.

A situação foi diferente entre 2003 e 2004, em que dez metrópoles estudadas apresentaram diminuição no número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Evidências como essas ampliam o interesse do CEM em aprofundar suas investigações. “Não se pode dizer que uma mudança que aconteceu de 2003 para 2004, por exemplo, é uma tendência. Ela pode ser fruto de fatores conjunturais”, diz a pesquisadora Thais Pavez. De acordo com ela, para que essa mudança seja considerada uma tendência de fato, são necessários de quatro a cinco anos e a análise de mais e mais dados novos.

Para os pesquisadores, isso é sinal de mais trabalho e novos desafios pela frente.

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