Entre os mais pobres, acesso a bens e serviços aumenta mesmo em período de queda na renda
por Mariana Desidério e Gustavo Paiva

Estudo do Centro de Estudos da Metrópole aponta importância da atuação do Estado na melhoria de condições da população pobre.

Mesmo nos períodos em que aumentou o número de pessoas abaixo da linha da pobreza, como aconteceu nas principais regiões metropolitanas do país entre os anos de 1995 e 2003, aumentou o acesso a bens e serviços dos pobres (e os “mais do que pobres”). Essa é a conclusão de Uma pobreza diferente? Mudanças no padrão de consumo da população de baixa reanda, artigo escrito por Haroldo Torres, Renata Bichir e Thais Pavez e publicado em 2006 na revista Novos Estudos.

Baseados em dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio (PNAD) para dez das principais regiões metropolitanas do país, os pesquisadores afirmam que, apesar do número de domicílios abaixo da linha da pobreza ter aumentado de 1995 a 2003, no mesmo período a aquisição de bens como geladeira, máquina de lavar, televisão e linha telefônica cresceu visivelmente. O acesso a serviços básicos, como esgoto, água e coleta de lixo, também teve aumento considerável. Os autores atribuem este fenômeno a diversos fatores combinados: queda de preço dos produtos alimentícios (possibilitando outros gastos), crescimento na oferta de crédito, queda da fecundidade, e maior participação da mulher na renda familiar e nas decisões domésticas.

Sobre a evolução da renda durante o período estudado, Haroldo, Renata e Thais trazem em seu artigo dados das PNADs de 1995, 2003 e 2004, além de resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que apontam uma queda impressionante de 25% no rendimento médio individual de 1997 para 2005. Já os dados das PNADs, dizem que de 1995 a 2003 o número de casas abaixo da linha da pobreza aumentou invariavelmente em todas as regiões estudadas, com a exceção do Rio de Janeiro, que teve queda de 0,5%. De 2003 para 2004 esse aumento não é tão claro: sete, das dez regiões metropolitanas estudadas, experimentaram queda dos domicílios com menos de meio salário mínimo per capta (mínimo para se estar “acima” da linha de pobreza).

Os autores atribuem ao Estado papel de destaque nessas transformações, seja pelo aumento da oferta de serviços públicos, ou pelo incentivo ao micro crédito. No caso da Vila Nova Jaguaré, visitada pela equipe da revista diverCIDADE, o papel das políticas públicas é facilmente percebido. Há um ano a favela do bairro está passando por processo de urbanização, com implementação de rede de esgoto, construção de moradias da Cohab e de reforma nos antigos apartamentos do Cingapura. O bairro recebeu ainda, em junho de 2007, uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).  

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