Números mostram redução da pobreza

Programas sociais e aumento do salário mínimo acima da inflação são alguns dos principais motivos desses avanços, mas redução foi menor nas metrópoles.

Em termos de renda, um dos indicadores utilizado com freqüência para a pobreza e a desigualdade, tem havido diminuição no número de pobres e na diferença entre os brasileiros. É possível descrever a evolução recente da pobreza no Brasil em grandes traços: houve forte queda no número de pobres entre 1993 e 1995, relativa estabilização até 2003 e novo declínio acentuado no período que vai até 2005. É fácil notar que o período ao qual se refere a comparação tem toda a importância. No biênio 1993-1995, a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria caiu de 35,3% para 28,8%, segundo dados do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas.

Praticamente não houve alteração nos oito anos seguintes. Mas entre 2003 e 2005, houve registro de nova queda forte: de 28,2% para 22,7%. “A magnitude da queda na miséria propiciada pelo Plano Real foi de 18,5%. Ela é comparável aos 19,2% de queda no período 2003-2005”, afirma Marcelo Néri, chefe do CPS/FGV.

Há também a questão espacial. No período entre 1995 e 2003, houve crescimento de 41% na proporção de miseráveis nas metrópoles, segundo cálculos da FGV. É um percentual superior ao registrado nas demais áreas urbanas e nas rurais. Ocorre que também foi nas metrópoles que a queda na proporção de pobres foi mais acentuada nos biênios de 1993-1995 e 2003-2005 – caiu 32% no primeiro intervalo e 23,7% no segundo.

Em regiões metropolitanas, a parcela de pessoas abaixo da linha da miséria era em 2005 de 16,2% -- inferior, portanto, aos 22,7% para o país como um todo. Tudo considerado, entre 1993 e 2005 a parcela de pessoas abaixo da linha da miséria de R$ 125 mensais caiu mais devagar nas metrópoles do que nas demais áreas urbanas e nas rurais: redução de 26,8%, contra 35,8% e 27,2% respectivamente.

Os mais pobres experimentam, nessa década, crescimento de seu poder de compra que pode ser considerado chinês, segundo estudo do economista Ricardo Paes de Barros, coordenador de avaliação de políticas públicas do Ipea. Até o meio da década, os 10% mais pobres viram sua renda per capita crescer em média 8% ao ano, enquanto o restante dos brasileiros ganhou menos de 1% anuais.

Os programas sociais do governo federal, os aumentos do salário mínimo acima da inflação e os chamados benefícios de prestação continuada – que atingiram milhões de brasileiros que não teriam direito a aposentadoria – são os principais motivos desses avanços, verificado nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

O Brasil da virada do milênio cumpriu um compromisso internacional de combate à pobreza em menos tempo do que o previsto: a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria caiu 54,6% em 13 anos (de 1992 a 2005), e o país se comprometera junto à Organizações das Nações Unidas a reduzir a miséria à metade em 25 anos. Em 2006, pela primeira vez desde 1992, a parcela de pobres na população calculada pela FGV fechou abaixo dos 20%: ficou em 19,3%, numa redução de 15% em relação ao ano anterior.

Também no caso da desigualdade costumam-se usar indicadores sintéticos para tentar avaliações mais objetivas. Grosso modo, observa-se estabilidade ou crescimento da desigualdade nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Foi a partir da virada do milênio que se notou desconcentração de renda.

Entre 2001 e 2005, a participação da metade mais pobre da população na renda nacional subiu de 12,5% para 14,1%; a parcela abocanhada pelos 10% mais ricos teve queda de 47,2% para 45,1%, segundo dados da FGV. “O grau de desigualdade vigente é o menor dos últimos 25 anos”, costuma dizer Ricardo Paes de Barros, do Ipea.

O problema de desigualdade é que, ainda que tenha diminuído, continua muito elevada. O Brasil era o décimo mais desigual em uma lista de 126 países feita pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2006. Só perdia para Haiti, Bolívia, Colômbia e seis países da África Subsaariana. Além disso, os números absolutos da pobreza são assustadores. De 2005 para 2006, 6 milhões de brasileiros deixaram a pobreza, pelo critério da FGV; restaram nada menos do que outros 36 milhões na miséria.

Outro problema é saber que fôlego terá a redução da desigualdade no prazo mais longo. O índice de Gini, utilizado internacionalmente para avaliar a desigualdade, já teve recuos mais vigorosos nos anos do início desta década – quanto mais próximo de zero está o índice, maior a igualdade. A queda na desigualdade foi de 1,2% em 2002, 1% em 2003, 1,9% em 2004, 0,6% em 2005 e 1% em 2006. Como observa Álvaro Comin, do CEM, o fato de o mercado de trabalho não ter tido alterações consistentes nas disparidades que o caracterizavam faz com que não haja motivos para grande otimismo com o futuro. (M.D., R.D.O.V. e R.S.)