Renda dos pobres melhora, mas será que a desigualdade caiu?

Especialistas divergem ao avaliar o fenômeno da desigualdade no Brasil.

Paraisópolis x Morumbi

Em matéria de distribuição de renda, existe hoje no Brasil um relativo consenso e uma polêmica absoluta. Especialistas concordam que a parcela de pobres na população diminuiu desde o Plano Real, em 1993, mas a discussão pega fogo quando se trata de avaliar a evolução das desigualdades.

São dimensões bem diferentes. O país poderia ter uma onda de crescimento ou de programas sociais que zerasse o número de pobres; nem por isso teria necessariamente diminuído a diferença relativa entre os menos ricos e os mais ricos, que também poderiam ter melhorado de vida. Em alguma medida, algo parecido tem ocorrido no Brasil nos últimos anos, colocando lenha nas discussões sobre a evolução da desigualdade.
Além disso, nessa discussão não é só a renda que está em jogo. Conforme o indicador e o conceito, pode-se considerar que a desigualdade tem diminuído ou não. Localizar no mapa as diferentes definições usadas no debate é meio caminho para não se perder nesse cipoal de números de significado controverso.

Começando pelo início: a pobreza tem foco nas condições de vida do indivíduo, enquanto a avaliação da desigualdade usa critérios comparativos. Por conta disso, elas podem variar de maneira independente. “Todos os indicadores revelam de forma consistente que a pobreza está diminuindo no Brasil”, afirma Jorge Abrahão, da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“Quem anda na periferia sabe que o que tem havido no país não pode ser chamado de redução da desigualdade. É verdade que a pobreza está sendo atenuada, mas por outro lado a desigualdade está sendo reproduzida”, sustenta o antropólogo Ronaldo de Almeida, do CEM (Centro de Estudos da Metrópole). Com a declaração, o pesquisador chama atenção para a necessidade de avaliar a desigualdade de forma que considera substantiva, e não apenas baseada em estatísticas sintéticas de renda. “Do ponto de vista simbólico, por exemplo, não há sinais de que os brasileiros hoje se considerem mais iguais, sobretudo se você pensar na elite. Isso é redução da desigualdade?”, questiona.

Da mesma forma, há a questão da ordem de grandeza das mudanças. Num país em que a participação da metade mais pobre da população na renda, entre 2001 e 2005, subiu de 12,5% para 14,1% da renda nacional, enquanto a dos 10% mais ricos caiu de 47,2% para 45,1%, alterações de alguns pontos percentuais na distribuição de renda podem ser consideradas mudanças de fato? “Não”, respondem especialistas que olham o imenso degrau entre ricos e pobres, incluídos e excluídos, existente ao longo da história brasileira. “Sim”, afirmam pesquisadores que acreditam em evoluções graduais e relembram que durante décadas o Brasil andou num caminho bem pior, inverso, concentrando a renda em lugar de redistribuí-la.

Também é preciso verificar as tendências de longo prazo por trás dos números segmentados que ocupam os jornais a cada divulgação de um novo estudo. “Mesmo que se considere a renda como fator fundamental para avaliar a desigualdade, não estou otimista sobre até onde é possível ir a redução das diferenças”, afirma Álvaro Comin, presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e pesquisador do CEM. “A melhora na distribuição de renda ocorrida até agora não foi determinada fundamentalmente pelo mercado de trabalho. Em termos de rendimento do trabalho, que é uma dimensão fundamental da renda, não há movimento consistente de redução de disparidades.”
Considerar se o copo está meio cheio ou se está meio vazio depende em grande medida do olhar de quem observa, mas não faltam dados quantitativos para ajudar na avaliação. Nessa tarefa, além de diferenciar pobreza de desigualdade, é fundamental prestar atenção às diferentes dimensões a que se referem os números. Conforme o período a que se refiram, a distribuição especial que retratem ou o ponto em que fixem a linha da pobreza, por exemplo, eles podem apontar tendências diferentes.

No caso da pobreza, há várias formas de avaliá-la, mas preferencialmente elas dizem respeito ao acesso que o indivíduo tem a bens e serviços. Em geral, os economistas preferem indicadores sintéticos relacionados à renda, como a quantia necessária para adquirir uma cesta de alimentação com determinada quantidade de calorias. O CPS (Centro de Políticas Sociais) da Fundação Getúlio Vargas do Rio, por exemplo, define como miserável o indivíduo hoje com renda inferior a R$ 125 reais mensais na Grande São Paulo, com ajustes por diferenças regionais no custo de vida.

Os cientistas sociais, por outro lado, costumam qualificar a pobreza a partir de várias dimensões de observação – que vão, por exemplo, da falta de banheiro no domicílio à baixa escolarização de quem chefia a família ou às dimensões simbólicas, ligadas à maneira como as pessoas enxergam a sociedade e seu lugar nela. Claro, também nessa avaliação, a renda tem seu peso.

Os critérios ligados à renda permitem comparações mais fáceis ao longo do tempo, embora menos ricas em termos de complexidade. Por isso em geral são adotados nas discussões sobre a evolução histórica. (M.D., R.D.O.V. e R.S.)